Terms of service

Condições gerais

As presentes Condições gerais destinam-se a regular os termos e condições pelos quais a loja Pinheiro Bravo LDA, pessoa colectiva com NIF 514098015, com sede na Praça da República Nº1, em Tomar (doravante "pinheirobravo.pt"), se regerá.

O serviço da pinheirobravo.pt consiste na disponibilização e fornecimento de um conjunto de produtos e/ou serviços, no sentido de permitir ao utilizador, ao qual é atribuída a condição de cliente, a encomenda e compra online dos produtos nela apresentados.

Ao utilizar a pinheirobravo.pt implica a aceitação e concordância plena de todos os parâmetros presentes nos Termos e Condições descritos, assim como da Política de Privacidade em vigor no momento em que acede à pinheirobravo.pt.

Caso não aceite, parcial ou integralmente, qualquer das condições estipuladas, não deverá efectuar compras na pinheirobravo.pt.

A pinheirobravo.pt reserva o direito de actualizar e alterar os Termos e Condições sem aviso prévio. É aconselhável verificar periodicamente esta página para averiguar qualquer alteração.

Informações de produtos e preços

A pinheirobravo.pt informa os clientes sobre as características, descrições, imagens ou vídeos de cada produto e/ou serviço em cada página disponibilizada, comprometendo-se a corrigir possíveis erros com a maior brevidade possível.

Os preços apresentados incluem taxas de IVA, portes de envio aplicados a cada encomenda e outros custos complementares aplicáveis.

Portes grátis para Portugal Continental em encomendas superiores a 90€.

Propriedade intelectual

O conteúdo, domínio e informações disponibilizadas na pinheirobravo.pt são propriedade da Pinheiro Bravo Lda, protegidos pelos direitos de autor e direitos conexos. Qualquer utilização, reprodução, cópia ou divulgação de conteúdos visuais, audiovisuais ou escritos está sujeita a aprovação prévia.

Métodos de pagamento

Cartão de crédito
Multibanco
MB WAY
Paypal
Transferência bancária

Após o pagamento ser concluído, a pinheirobravo.pt procede a uma verificação padrão antes de processar e enviar a encomenda. O cliente recebe um e-mail de confirmação e a respectiva factura.

Condições de compra

Disponibilidade dos produtos

Todos os produtos podem ser adquiridos, salvo em casos de quebra ou limitação de stock. Se um produto deixar de estar disponível após a compra, o cliente será contactado com a maior brevidade possível.

Taxas e impostos

Os preços são apresentados em euros, com as taxas de IVA e impostos já incluídos, de acordo com a lei em vigor.

Cancelamento da encomenda

O cliente pode cancelar uma encomenda enquanto esta se encontra em processamento, contactando pinheirobravotomar@gmail.com. Após a expedição, o cliente pode recusar a entrega.

Livre Resolução

O cliente tem o direito de rescindir o contrato no prazo de 14 dias a contar da data de celebração do contrato, através do e-mail pinheirobravotomar@gmail.com ou do formulário de contacto do site. O reembolso é efectuado no prazo máximo de 14 dias após a recepção da encomenda devolvida, conforme Decreto-Lei n.º 24/2014.

Reclamações

O cliente pode apresentar reclamações através de pinheirobravotomar@gmail.com ou através do Livro de Reclamações electrónico: https://www.livroreclamacoes.pt

Aviso de responsabilidade

O cliente é responsável pela manutenção da sua conta e pela confidencialidade dos seus dados de acesso. A pinheirobravo.pt não se responsabiliza por falhas técnicas de terceiros, atrasos ou imprevistos na entrega das encomendas.